Órgão comprador · CNPJ raiz 01656027

Licitações de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

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15/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação15/10/2026

Curso - Curso - LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NA LEI Nº 14.133/2021: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO Planejamento da contratação, definição do regime de execução, elaboração de projetos, estimativa de custos, gestão contratual, acompanhamento físico-financeiro, alterações contratuais e fiscalização técnica, de 15 a 18/09/26 no INLEGIS, Porto Alegre-RS. Servidores André M. Libardoni e Ivania R. Cador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara de Jóia

LocalJóia/RSValor estimadoR$ 3.180,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação15/10/2026

Inscriçao - ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO: DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS; Aspectos da Reforma Tributária que impactam pequenos municípios, Orçamento impositivo, elaboração de leis, fiscalização, ouvidoria, transparência e fixação de subsídios com foco em responsabilidade, segurança institucional e aplicação prática. De 15 a 18 de setembro de 2026, INLEGIS.Porto Alegre-RS. Vereadores Lucimar Munder de Aguiar e Vanderlei de Oliveira do Amaral

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara de Jóia

LocalJóia/RSValor estimadoR$ 2.980,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/09/2026

Ref. Inscrição - FERRAMENTAS DE FISCALIZAÇÃO DO VEREADOR NA PRÁTICA: COMO COBRAR, INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANÇA SEM ULTRAPASSAR LIMITES Aplicação direta no Legislativo: pedidos de informação e requerimentos bem fundamentados, indicações e encaminhamentos com foco em resultado, fiscalização em campo e registro de evidências, CPI e comissão processante com ritos essenciais, tratamento de denúncias e representações, direitos e deveres do Vereador, limites de convocação e cuidados para evitar nulidades. de 18 a 21 de agosto de 2026, no Inlegis, em Porto Alegre-RS. Servidora Leandra A. Pattias e Vereador Luiz Gustavo Machado do Nascim

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara de Jóia

LocalJóia/RSValor estimadoR$ 2.980,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/09/2026

Ref. Inscrição - REDES SOCIAIS PARA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO: ESTRATÉGIA, ENGAJAMENTO, ANÚNCIOS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS Posicionamento institucional e linguagem cidadã; uso estratégico de aplicativos e redes; planejamento de pautas e calendário; engajamento com responsabilidade; anúncios e segmentação básica; roteiro e gravação de vídeos; oratória para câmera; gestão de crise e comentários. de 18 a 21 de agosto de 2026, no Inlegis. Porto Alegre-RS, Servidora Yasmim da Silva

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara de Jóia

LocalJóia/RSValor estimadoR$ 1.590,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

Curso ESOCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: PRAZOS, ROTINAS E CUIDADOS PARA EVITAR INCONSISTÊNCIAS E RETRABALHO Aplicação prática para Executivo e Legislativo: calendário de prazos e eventos críticos, conferência cadastral e rubricas, fechamento mensal e validações, afastamentos e situações funcionais, encargos e bases de cálculo, integração com folha e contabilidade, controles internos e trilha de conferência. Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Local: Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354; Servidor André Müller Libardoni

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara de Jóia

LocalJóia/RSValor estimadoR$ 1.590,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

Curso REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: METODOLOGIA, PADRÕES DE REDAÇÃO E CONFORMIDADE NA CÂMARA Conteúdo aplicado: estrutura e hierarquia normativa municipal, pontos críticos do Regimento Interno e da Lei Orgânica, compatibilização com práticas atuais, organização do processo legislativo e comissões, técnica legislativa e redação oficial, LGPD nas rotinas administrativas, comunicação e escrita criativa com foco público, fundamentos de direito administrativo para tomada de decisões e prática de atos Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Servidora Ivania Regina Cador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara de Jóia

LocalJóia/RSValor estimadoR$ 1.490,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

Curso COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE: TÉCNICA LEGISLATIVA, CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO Capacitação aplicada para Vereadores e assessores: competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas, nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas. Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Vereador José Edson Oliveira Soares

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara de Jóia

LocalJóia/RSValor estimadoR$ 1.490,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

CONTABILIDADE E TESOURARIA NO SETOR PÚBLICO: DEPRECIAÇÃO, EFD-REINF, RETENÇÕES E ESOCIAL PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO Enfoque aplicado para equipes contábeis e de tesouraria: depreciação e consistência patrimonial, retenções na liquidação e no pagamento com conferências essenciais, EFD-Reinf com rotinas de apuração e transmissão, eSocial e impactos na conformidade, conciliação bancária e trilha de auditoria dos registros. Data de início: 14/07/26 Data de Conclusão: 17/07/26 Local: PORTO ALEGRE - Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. servidora Joseana Freo Rossato

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara de Jóia

LocalJóia/RSValor estimadoR$ 1.590,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

CAPACITAÇÃO INTEGRADA PARA O PODER PÚBLICO: ATUAÇÃO DO VEREADOR E DO ASSESSOR, GOVERNANÇA E ORÇAMENTO MUNICIPAL Panorama prático para Vereadores e assessores: papel institucional e rotinas do Poder Público, comunicação e atendimento ao cidadão, noções de licitação e contratos, organização do gabinete e processos, fiscalização e controle com foco preventivo, orçamento público municipal em um turno aplicado e temas relevantes, de 14 a 17/07/26. INLEGIS PORTO ALEGRE-RS SERVIDORA LUCIANA R. DE SOUZA

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara de Jóia

LocalJóia/RSValor estimadoR$ 1.490,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026

Ref. Inscriçao INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL e ORIENTAÇÕES PARA ASSESSORIA DE IMPRENSA/REDES SOCIAIS: COMO PREPARAR EXECUTIVO E CÂMARA PARA A ADMINISTRAÇÃO DO FUTURO Governança e diretrizes de uso; priorização de serviços e processos; automatização com segurança; produtividade em documentos e rotinas; transparência e rastreabilidade; proteção de dados e sigilo; controle e auditoria de resultados; implantação gradual em Prefeitura e Câmara De 23 a 26/06/26 Local: PORTO ALEGRE - Auditório do INLEGIS. Servidora Yasmim da Silva

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara de Jóia

LocalJóia/RSValor estimadoR$ 1.590,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ATUAÇÃO INSTITUCIONAL, TEMAS RELEVANTES E EFICIÊNCIA NA CÂMARA Regimento interno e condução de sessões; processo legislativo e comissões; instrumentos de fiscalização e controle; ética, impedimentos e conduta; transparência e acesso à informação; despesas da Câmara e prestação de contas; relação institucional com a Prefeitura; apontamentos recorrentes do TCE e prevenção de risco. De 23 a 26/06/26 Local: PORTO ALEGRE - Auditório do INLEGIS: para a Servidora Ariane Martins Rodrigues.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara de Jóia

LocalJóia/RSValor estimadoR$ 1.490,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026

Ref. Inscriçao - FORMAÇÃO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO e EXECUTIVO MUNICIPAL: ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS SENSÍVEIS, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES Formação Especial para o Poder Legislativo Municipal: Atualização sobre Temas Sensíveis, Fiscalização e Responsabilidades Data de início: 16/06/26 Data de Conclusão: 19/06/26 Local: PORTO ALEGRE - Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Vereador Lucimar Muner de Aguiar

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara de Jóia

LocalJóia/RSValor estimadoR$ 1.490,00EncerramentoConsulte o edital
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Publicação18/06/2026

ENCONTRO DAS MULHERES: ENCONTRO ESTADUAL SOBRE POLÍTICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA PARA AS MULHERES: PLANEJAMENTO E AÇÕES PRÁTICAS Para Vereadoras, Prefeitas e Vice, secretárias, Assessoras e Servidoras Públicas Governança e coordenação de políticas para mulheres; planejamento anual e prioridades locais; fortalecimento da Atenção Básica e cuidado integral; 16 a 19/06/26 PORTO ALEGRE INLEGIS .para a Serv Leandra A Pattias

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara de Jóia

LocalJóia/RSValor estimadoR$ 1.590,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026

0026/1606 FORMAÇÃO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO e EXECUTIVO MUNICIPAL: ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS SENSÍVEIS, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES Formação Especial para o Poder Legislativo Municipal: Atualização sobre Temas Sensíveis, Fiscalização e Responsabilidades Data de início: 16/06/26 Data de Conclusão: 19/06/26 Local: PORTO ALEGRE - Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS, Vereador Valmir José Dutra Vieira

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara de Jóia

LocalJóia/RSValor estimadoR$ 1.490,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/06/2026

Ref. Inscriçao - ENCONTRO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: AGENDA PRÁTICA PARA FORTALECER RESULTADOS: GOVERNANÇA, ROTINAS E CONFORMIDADE NO PODER LEGISLATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA Atualização de rotinas e prioridades; organização do processo legislativo; planejamento da pauta e comissões; fiscalização e acompanhamento de políticas públicas; transparência e ouvidoria; comunicação institucional; gestão administrativa da câmara; boas práticas e prevenção de riscos De: 09/06/26 a 12/06/26; no INLEGIS, Porto Alegre-RS, Vereadores José Edson Oliveira Soares e Luiz Gustavo Machado do Nascimento

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara de Jóia

LocalJóia/RSValor estimadoR$ 2.980,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/06/2026

Ref. Inscriçao Treinamento - Módulo avançadoEncontro de Capacitação, Orientaçao e Atualizaçao para Cãmaras Municipais: Rotinas, Processos e Instumentos Essenciais. Conteúdo aplicado: organizçaão administrativa da Cãmara, planejamento de atividades e padronizaçao de fluxos, processos legislativos e peças essenciais, gestão de documentos e arquivos, apoio tecnico a Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs, instrumentos de fiscalizaçao e requerimentos, comunicaçao institucional e atendimento ao cidadão, transparencia e respostas à sociedade, controles internos e conformidade. no Inlegis, Servidora Leandra Andreata Pattias, de 18 a 21 de maio de 2026, em Porto Alegre-RS

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara de Jóia

LocalJóia/RSValor estimadoR$ 1.690,00EncerramentoConsulte o edital