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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ´PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA EM DETRIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU PROFA. DIONE DINI · EPB-CONSELHO E.E. 1º GRAU PROFª DIONE DINI

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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP01669093000104-1-000003/2025Processo92256ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU PROFA. DIONE DINICNPJ do órgão01669093000104Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E. 1º GRAU PROFª DIONE DINILocalSOUSA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SOUSA/PB.