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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU PROFA. DIONE DINI · EPB-CONSELHO E.E. 1º GRAU PROFª DIONE DINI

Valor estimadoR$ 10.376,78
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP01669093000104-1-000006/2025Processo932256ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU PROFA. DIONE DINICNPJ do órgão01669093000104Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E. 1º GRAU PROFª DIONE DINILocalSousa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 0161-0/99Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente

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  2. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, CONFORME EMENDA ESPECIAL Nº 583/2026, REPASSADA PELO FDE E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPORIA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDA DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - PBMUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS8 · Cachoeira dos Índios/PB · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  6. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRAS/PICADEIRAS DE FORRAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE AREIA-PBMUNICIPIO DE AREIA39 · Areia/PB · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  7. Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar destinada a 101 alunos da Rede Pública de Educação da Paraíba, na ECI Almirante Saldanha, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)CONSELHO GESTOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ALMIRANTE SALDANHA - COGEFMAS4 · João Pessoa/PB · Dispensa · 07/08/2026
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  9. AQUISIÇÃO DE MOTORES E BOMBAS D"ÁGUA SUBMESSAS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO AOS POÇOS QUE ABASTECEM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, DE FORMA PARCELADA, SE NECESSARIO FOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURAMUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS33 · Cachoeira dos Índios/PB · Dispensa · 05/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO DE TAMBOR LISO, PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE AREIA PBMUNICIPIO DE AREIA37 · Areia/PB · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “agricultura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sousa/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.