DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa fornecedora de bens de consumo/gêneros alimentícios: café, açúcar, chá e adoçante dietético, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades desta Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AM
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP01671187000118-1-000008/2025Processo20.02.1100.165/25ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAOCNPJ do órgão01671187000118Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/03/2025, 15:38Abertura25/03/2025, 15:38Encerramento31/03/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação em razão do valor