DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, por dispensa de licitação, de bens de consumo/gêneros alimentícios: café, açúcar e adoçante dietético conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AM
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP01671187000118-1-000029/2025Processo20.02.1100.0000873/2025-96ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAOCNPJ do órgão01671187000118Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/10/2025, 15:59Abertura14/10/2025, 09:00Encerramento17/10/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras