InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no ¿FESTIVAL INTERNACIONAL DE JAZZ E BOSSA DE SANTA TERESA ¿ SANTAJAZZ 2026 ¿ 13ª Edição.¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202530930003 ¿ Evair de Melo, a ser realizada nos dias 12 a 14 de junho de 2026, no Centro de Eventos de Santa Teresa/ES, por meio do programa de subsidios do SEBREAE/ES.
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES · AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Dados da publicação
Compra2026-XR3XNControle PNCP01683866000107-1-000093/2026Processo2026-XR3XNÓrgãoAGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERESCNPJ do órgão01683866000107Unidade compradoraAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos