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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de Limpeza e Alimentícia

CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS · CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP01704460000163-1-000006/2026Processo022/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAISCNPJ do órgão01704460000163Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJLocalTRAJANO DE MORAES/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2026, 17:24Abertura17/03/2026, 17:30Encerramento23/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1094-5/00Fabricação de massas alimentícias

  1. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados à realização da recepção alusiva à Passagem de Comando do 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Es), prevista para o mês de dezembro, evento institucional que contará com a participação de aproximadamente 900 pessoas, entre militares, autoridades e convidados. A aquisição dos itens relacionados é necessária para assegurar o adequado planejamento, preparação e execução do serviço de alimentação e recepção do evento, proporcionando os gêneros necessários à composição do cardápio e ao atendimento do público previsto. Os produtos compreendem gêneros alimentícios diversos, incluindo frios e queijos, massas alimentícias, ovos de codorna, refrigerantes e mel de abelha, cujas quantidades foram dimensionadas de acordo com o público estimado e com a finalidade do evento. Considerando o caráter pontual e específico da aquisição, bem como a necessidade de disponibilização dos produtos em condições adequadas de qualidade, quantidade e prazo para a realização da solenidade, a contratação será realizada por intermédio da plataforma Contrata+Brasil, na modalidade regida pela Lei nº 14.133/2021, observados os procedimentos, requisitos de habilitação e demais condições estabelecidos para a contratação de gêneros alimentícios na plataforma.COMANDO DO EXERCITO740 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 07/10/2026
  2. Aquisição de equipamentos e materiais para a contratação de um matrizeiro e de uma estufa, que fornecerão mudas e plantas para o Projeto de Introdução e Uso de Plantas Medicinais e Alimentícias no Âmbito do SUS do Município de Três Rios.MUNICIPIO DE TRES RIOS90013 · TRÊS RIOS/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
  3. Aquisição visa atender demandas relacionadas com a confecção de alimentação para a tripulação desta Organização Militar e consiste na compra de um liquidificador industrial e caixas alimentícias para a cozinha da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha (DGPM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s).COMANDO DA MARINHA188 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 12/11/2025
  4. Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, com exclusividade para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha salarial e outras indenizações, aos agentes públicos, servidores ativos e inativos, pensionistas, pensões alimentícias, estagiários e outros, doravante denominados beneficiários da Administração Direta e Autárquicas do Município de Iguaba Grande/RJ.ESTADO DO RIO DE JANEIRO19 · IGUABA GRANDE/RJ · Pregão - Presencial · 25/10/2024
  5. Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, com exclusividade para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha salarial e outras indenizações, aos agentes públicos, servidores ativos e inativos, pensionistas, pensões alimentícias, estagiários e outros, doravante denominados beneficiários da Administração Direta e Autárquicas do Município de Iguaba Grande/RJ.ESTADO DO RIO DE JANEIRO17 · IGUABA GRANDE/RJ · Pregão - Presencial · 21/10/2024
  6. Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, com exclusividade para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha salarial e outras indenizações, aos agentes públicos, servidores ativos e inativos, pensionistas, pensões alimentícias, estagiários e outros, doravante denominados beneficiários da Administração Direta e Autárquicas do Município de São Pedro da Aldeia/RJ.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA15 · SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ · Pregão - Presencial · 06/09/2024
Afinidade estimada pelos termos “alimenticias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TRAJANO DE MORAES/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.