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DispensaDivulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA N001-2025.ALIMENTAÇÃO DA ECIT JOÃO LELYS PARA O ANO DE 2025- AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR.

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS JOAO · EPB-CONSELHO E.E.E.1° E 2° GRAU JOAO LELYS

Valor estimadoR$ 14.945,22
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP01715908000144-1-000005/2025Processo931912-4/2025ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS JOAOCNPJ do órgão01715908000144Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.1° E 2° GRAU JOAO LELYSLocalLIVRAMENTO/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

ALIMENTAÇÃO DA ECIT JOÃO LELYS PARA O ANO DE 2025- AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR.

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