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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 107 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Professora Neir Alves Porto, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução nº 06/2020- FNDE- considerando o ano letivo de 2025.

CONSELHO ESCOLAR DA EEEM PROFESSORA NEIR ALVES PORTO · EPB-CONSELHO E.E.E.M. PROF. NEIR ALVES PORTO

Valor estimadoR$ 54.311,70
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01719220000132-1-000001/2025ProcessoSSE-PRC-2025/17512ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA EEEM PROFESSORA NEIR ALVES PORTOCNPJ do órgão01719220000132Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.M. PROF. NEIR ALVES PORTOLocalSANTO ANDRÉ/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2025, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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