InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso de Capacitação PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL 2027: LDO, LOA, Emendas parlamentares e Fiscalização pela Câmara, a ser realizado entre os dias 13 e 16 de outubro na cidade de Belo Horizonte/MG.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BARRA · CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA
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Compra000022Controle PNCP01729464000104-1-000036/2026Processo000035/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BARRACNPJ do órgão01729464000104Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRALocalSão José da Barra/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Curso de Capacitação PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL 2027: LDO, LOA, Emendas parlamentares e Fiscalização pela Câmara, a ser realizado entre os dias 13 e 16 de outubro na cidade de Belo Horizonte/MG.
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