InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTEMPLADOS REMANESCENTES CONFORME LISTA EM ANEXO. AGENTES CULTURAIS CONTEMPLADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2026 PNAB REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº12127/2026. LISTA DE CLASSIFIC
MUNICIPIO DE PLANALTINA · SECRETARIA M. DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra29041Controle PNCP01740422000166-1-000090/2026Processo29041ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTINACNPJ do órgão01740422000166Unidade compradoraSECRETARIA M. DE CULTURA E TURISMOLocalPlanaltina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTEMPLADOS REMANESCENTES CONFORME LISTA EM ANEXO. AGENTES CULTURAIS CONTEMPLADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2026 PNAB REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº12127/2026. LISTA DE CLASSIFICADOS CONFORME EDITAL 02 JOSENILDA PEREIRA DE VASCONCELLOS CPF: 368.906.181-49.