Gás de cozinha do tipo GLP, P13 (botijão de 13 kg), certificado pelo INMETRO, com lacre e com rótulo de instruções. O botijão não deve estar amassado nem nas alças, nem conter falhas na pintura, pois as mesmas criam pequenos orifícios e podem provocar vazamentos e explosões. Autorização expedida pela ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para o exercício de atividade de comercialização de gás GLP

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso