DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ambientação institucional da "Sessão Solene em homenagem ao industriário Pinhalense", integrante da Semana Municipal do Industriário, incluindo fornecimento de materiais, transporte, montagem completa, manutenção durante o evento e desmontagem posterior, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHALZINHO · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Dados da publicação
CompraPDE 9Controle PNCP01752406000193-1-000015/2026Processo16/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHALZINHOCNPJ do órgão01752406000193Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESLocalPinhalzinho/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 15:20Abertura06/05/2026, 15:31Encerramento12/05/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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