InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresas responsáveis pelo fornecimento de assinaturas dos jornais locais e regionais Diário do Iguaçu e Imprensa do Povo, destinadas à Câmara Municipal de Vereadores de Pinhalzinho/SC, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo: 02 (duas) assinaturas do Jornal Diário do Iguaçu, fornecidas pela empresa REDE DIARIO DE COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.528.666/0001-85; 02 (duas) assinaturas do Jornal Imprensa do Povo, fornecidas pela empresa IMPRENSA DO POVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.639.550/0001-67. Os exemplares deverão ser entregues diretamente na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhalzinho/SC, localizada na Avenida São Paulo, nº 1615, Centro, Pinhalzinho/SC, CEP 89.870-000, ou em outro local formalmente indicado pela Administração, observada a periodicidade de circulação de cada publicação.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHALZINHO · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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CompraPRI 9Controle PNCP01752406000193-1-000031/2026Processo32/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHALZINHOCNPJ do órgão01752406000193Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESLocalPinhalzinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 07:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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