DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OFICINA PAIF
MUNICIPIO DE BRAZABRANTES · FMAS
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP01756741000160-1-000124/2026Processo117ÓrgãoMUNICIPIO DE BRAZABRANTESCNPJ do órgão01756741000160Unidade compradoraFMASLocalBrazabrantes/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 08:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de material de costura destinado à realização de oficinas com as famílias cadastradas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, visando promover o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento de habilidades manuais, a inclusão produtiva e a autonomia das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.