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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar aos estudantes da Escola Cidadã Integral Técnica Manoel Alves Campos – ECITMAC, no município de Congo-PB, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS MANOEL ALVES · EPB-CONSELHO E.E.1° E 2° G. MANOEL A.CAMPOS

Valor estimadoR$ 39,33
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP01759205000118-1-000010/2026Processo01/2026ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS MANOEL ALVESCNPJ do órgão01759205000118Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.1° E 2° G. MANOEL A.CAMPOSLocalCongo/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Congo/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.