DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e insumos para jardinagem e revitalização paisagística da entrada da Câmara Municipal de Santa Gertrudes/SP
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES · CAMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
Dados da publicação
CompraDL 93Controle PNCP01778361000126-1-000103/2026Processo93/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESCNPJ do órgão01778361000126Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESLocalSanta Gertrudes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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