DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, sob demanda, incluindo o serviço de entrega nas instalações da Promotoria de Justiça de Natividade –TO.
TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP01786078000146-1-000055/2024Processo965/2024-95ÓrgãoTOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão01786078000146Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2024, 11:22Abertura14/10/2024, 11:22Encerramento18/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme lei 14.133/21, art. 75, inc. II contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00.
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