DispensaDivulgada no PNCP
REF: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TIJOLOS (9X14X29 6 FUROS) E (14X19X29 9 FUROS) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.
MUNICIPIO DE PONTALINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA
Dados da publicação
Compra(4029) | 128-0Controle PNCP01791276000106-1-000053/2026Processo5123/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTALINACNPJ do órgão01791276000106Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINALocalPontalina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.