DispensaDivulgada no PNCP
REF: SOLICITAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM APOIO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DISPONIBILIZANDO EQUIPE PARA ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO AOS SERVIDORES E AO PRÓPRIO GESTOR PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI NO MUNICÍPIO DE PONTALINA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E SUAS SECRETARIAS.
MUNICIPIO DE PONTALINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA
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Compra(4132) | 199-0Controle PNCP01791276000106-1-000097/2026Processo10582/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTALINACNPJ do órgão01791276000106Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINALocalPontalina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 13:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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