DispensaDivulgada no PNCP
REF: SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATERRAMENTO,ADUBAÇÃO,PLANTIO DE GRAMA E FLORES INCLUINDO O FORNECIMENTO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA INFRAESTRUTURA.
MUNICIPIO DE PONTALINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA
Dados da publicação
Compra(4035) | 132-0Controle PNCP01791276000106-1-000057/2026Processo5378/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTALINACNPJ do órgão01791276000106Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINALocalPontalina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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