DispensaDivulgada no PNCP
REF: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AMPLIAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METALICA 251.41M/3 FRENTE VARANDA CONFORME O PROJETO DA ENGENHEIRA BRENDA MENEZES-CREA-GO-1018817921D-GO DO MUNICIPIO DE PONTALINA. SERVIÇOS CUSTEADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO QUIRINO,NO VALOR DE R$:100.000,00 DESTINADO PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E EDUCACIONAL DO MUNICIPIO.
SECRETARIA DE EDUCACAO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINA
Dados da publicação
Compra(4100) | 175-0Controle PNCP06087188000133-1-000026/2026Processo8757/2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANOCNPJ do órgão06087188000133Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINALocalPontalina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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