DispensaDivulgada no PNCP
REF: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE COBERTURA METALICA, FORRO,ADEQUAÇOES CIVIS E SUBSTITUIÇÃO DE PISOS,INSTALAÇÃO DE TANQUE,SUPORTE PARA GÁS E DEMAIS SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL MESSIAS MONTEIRO PEREIRA. CUSTEADO ATRAVÉS DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL VIRMONDES CRUVINEL NO VALOR DE R$:100.000,00 (CEM MIL).
SECRETARIA DE EDUCACAO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINA
Dados da publicação
Compra(4101) | 176-0Controle PNCP06087188000133-1-000027/2026Processo8758/2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANOCNPJ do órgão06087188000133Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINALocalPontalina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.