InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica integrada, em formato de plataforma digital, destinada à gestão completa das contratações públicas, contemplando módulos de planejamento (DFD, ETP e PCA), cotações de preços, gestão de processos licitatórios, gestão contratual e integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), incluindo serviços de implantação, treinamento e suporte técnico.
MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN
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Compra(2420) | 8-0Controle PNCP01795483000120-1-000038/2026Processo3059/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINSCNPJ do órgão01795483000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANLocalColinas do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de etiquetas patrimoniais em poliéster (tombamento), destinadas à identificação e controle dos bens permanentes do Município de Colinas do Tocantins – TO(2483) | 13-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 08/10/2026
- Trata-se da instauração de processo licitatório, na modalidade pregão, objetivando a aquisição de materiais elétricos e periféricos destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Iluminação Pública. A presente contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo e adequado de insumos indispensáveis à execução das atividades de ampliação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública no âmbito do município, bem como à implantação, ampliação e modernização de pontos de iluminação existentes. Os materiais a serem adquiridos serão empregados pelas equipes técnicas nas atividades operacionais desenvolvidas em todo o território municipal, compreendendo, dentre outros, cabos elétricos, conectores, lâmpadas, luminárias, reatores, relés fotoelétricos, suportes, ferragens, ferramentas auxiliares e demais componentes necessários ao pleno funcionamento da rede de iluminação pública. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à coletividade, promovendo melhores condições de visibilidade, segurança e trafegabilidade nas vias e logradouros públicos, em conformidade com os princípios da administração pública.(2475) | 19-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Constitui o objeto deste Edital o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e periféricos destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Iluminação Pública, visando a execução de atividades de ampliação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Colinas do Tocantins/TO, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.6 · COLINAS DO TOCANTINS/TO · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Registro de Preço para aquisição de grama, insumos agrícolas e materiais correlatos, destinados à implantação do novo gramado do campo de futebol do Setor Santo Antônio, bem como à manutenção dos demais campos e áreas esportivas já existentes no município de Colinas do Tocantins.(2473) | 13-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de grama, insumos agrícolas e materiais correlatos, destinados à implantação do novo gramado do campo de futebol do setor Santo Antônio, bem como à manutenção dos demais campos e áreas esportivas já existentes no município de Colinas do Tocantins em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude e os Fundos Municipais de Saúde e Meio Ambiente de Colinas do Tocantins/TO.5 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Solicitação de abertura de processo lícittório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, visando a cobertura total (compreensiva) de veículo automotor pertencente à frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.(2470) | 12-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 25/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA FISCAL E TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO AUDITORIAS, CAPACITAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS.(2467) | 10-0 · Colinas do Tocantins/TO · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Aquisição de estruturas de concreto armado pré-moldado tipo Aduelas destinadas à execução de dispositivo de drenagem no Córrego Bacabinha e Aquisição de 2 Vigas de Concreto Armado pré-moldadas 6,55x2,00m ponte do tipo I H58, para o córrego da Vera Cruz, em apoio às obras de macrodrenagem e obra de arte do Município de Colinas do Tocantins/TO.(2469) | 20-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de estruturas de concreto armado pré-moldado tipo Aduelas destinadas à execução de dispositivo de drenagem no Córrego Bacabinha e aquisição de 2 Vigas de Concreto Armado pré-moldado 6,55x2,00 ponte do tipo I H58, para o córrego da Vera Cruz, em apoio às obras de macrodrenagem e obra de arte do Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.4 · COLINAS DO TOCANTINS/TO · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- solicito taxas de alvará 2026 para participação de licitação..(2441) | 13-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial para elaboração da Avaliação Atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Colinas do Tocantins/TO – IPASMU, referente ao exercício de 2026 (ano-base 2025), em conformidade com o art. 26 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, e com o art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a", da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), compreendendo a apuração das provisões matemáticas previdenciárias, projeções atuariais, plano de custeio, demonstração do equilíbrio financeiro e atuarial, elaboração do Relatório da Avaliação Atuarial, preenchimento e transmissão das informações aos sistemas oficiais do Ministério da Previdência, quando exigido, bem como o suporte técnico necessário para atendimento às exigências legais e aos órgãos de controleINSTITUTO PREV. E ASSIST SERV. MUN COLINAS TOCANTINS(72) | 8-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 21/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura destinados à elaboração de projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário e demais projetos complementares necessários, incluindo levantamento técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária, composição de custos unitários, composição do BDI, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas, bem como serviços de fiscalização, acompanhamento e medição da execução das obras de reforma e ampliação da sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – IPASMU-CO, visando garantir a adequada execução, controle e conformidade dos serviços com as normas técnicas e legislação vigente.INSTITUTO PREV. E ASSIST SERV. MUN COLINAS TOCANTINS(71) | 7-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 21/09/2026
- contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma e ampliação da sede do INSTITUTO PREV. E ASSIST SERV. MUN COLINAS TOCANTINS – IPASMU, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, máquinas, transporte, encargos, insumos e todos os demais recursos necessários à completa e perfeita execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos e de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, composições de custos, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do Projeto Básico, observadas as normas técnicas aplicáveis e a legislação vigenteINSTITUTO PREV. E ASSIST SERV. MUN COLINAS TOCANTINS(67) | 1-0 · Colinas do Tocantins/TO · Concorrência - Eletrônica · 18/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção de Sistema Hospitalar Integrado destinado ao Hospital Municipal de Colinas – HMC, contemplando módulos assistenciais, administrativos, financeiros e operacionaisFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(2448) | 6-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 16/07/2026
- ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE ATIVA A SER INSTALADO NO DATACENTER USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICIENTE E ININTERRUPTA ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(2446) | 5287-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 13/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fabricação e montagem de prateleiras metálicas para organização do almoxarifado, conforme projeto técnico elaborado para o local.MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS(2433) | 8-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 07/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fabricação e montagem de prateleiras metálicas para organização do almoxarifado, conforme projeto técnico elaborado para o local.MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS(2433) | 8-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 16/06/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública municipal e consultoria, assessoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial, operacional e relativo a elaboração e confecção de balancetes mensais, contas do ordenador de despesas, e acompanhamento nas informações junto ao TCE/TO (Tribunal de Contas do Estado), em atendimento as necessidades da Fundação Municipal do Desenvolvimento - FECOLINAS junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.FUNDACAO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE COLINAS DO TOCANTINS - FECOLINAS(2428) | 1-0 · Colinas do Tocantins/TO · Inexigibilidade · 03/06/2026
- Registro de preços para futura, eventual e parcelada serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internei, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter usando infraestrutura de Fibra Óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses.MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS(2427) | 17-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elétrica em baixa tensão, compreendendo a adequação, manutenção corretiva e preventiva, redistribuição de circuitos, balanceamento de carga e inspeção termográfica, visando a otimização da segurança, confiabilidade e desempenho operacional do sistema elétrico da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins — TO.CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS(333) | 25-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 29/05/2026