InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA FISCAL E TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO AUDITORIAS, CAPACITAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS.
MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN
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Compra(2467) | 10-0Controle PNCP01795483000120-1-000069/2026Processo3661/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINSCNPJ do órgão01795483000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANLocalColinas do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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- Constitui o objeto deste Edital o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e periféricos destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Iluminação Pública, visando a execução de atividades de ampliação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Colinas do Tocantins/TO, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.6 · COLINAS DO TOCANTINS/TO · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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- Aquisição de estruturas de concreto armado pré-moldado tipo Aduelas destinadas à execução de dispositivo de drenagem no Córrego Bacabinha e Aquisição de 2 Vigas de Concreto Armado pré-moldadas 6,55x2,00m ponte do tipo I H58, para o córrego da Vera Cruz, em apoio às obras de macrodrenagem e obra de arte do Município de Colinas do Tocantins/TO.(2469) | 20-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de estruturas de concreto armado pré-moldado tipo Aduelas destinadas à execução de dispositivo de drenagem no Córrego Bacabinha e aquisição de 2 Vigas de Concreto Armado pré-moldado 6,55x2,00 ponte do tipo I H58, para o córrego da Vera Cruz, em apoio às obras de macrodrenagem e obra de arte do Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.4 · COLINAS DO TOCANTINS/TO · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
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