DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO

MUNICIPIO DE PORANGATU · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 9.537,07
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Dados da publicação

Compra6486Controle PNCP01801612000146-1-000377/2026Processo6486ÓrgãoMUNICIPIO DE PORANGATUCNPJ do órgão01801612000146Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalPorangatu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 10:34Abertura15/04/2026, 10:29Encerramento20/04/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONSTIRUI-SE DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONF. INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021. PROPOSTA DEVE SER GLOBAL E ENCAMINHADA NO E-MAIL QUE CONSTA NO RODAPÉ DO TERMO DE REFERÊNCIA. FRETE E DEMAIS DESPESAS POR CONTA DA VENCEDORA.