DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÕES DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE PORANGATU · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra7366Controle PNCP01801612000146-1-000438/2026Processo7366ÓrgãoMUNICIPIO DE PORANGATUCNPJ do órgão01801612000146Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalPorangatu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 09:11Abertura05/05/2026, 08:00Encerramento08/05/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONSTITUI-SE OBJETO DESSE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (MÃO DE OBRA E RETRATIL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. PODENDO SER NA FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021. PROPOSTAS DEVEM SER GLOBAL E FRETE POR CONTA DA CONTRATADA E ENVIO NO E-MAIL: [email protected]