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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TECIDOS

MUNICIPIO DE PORANGATU · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

Valor estimadoR$ 9.315,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8942Controle PNCP01801612000146-1-000481/2026Processo8942ÓrgãoMUNICIPIO DE PORANGATUCNPJ do órgão01801612000146Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMASLocalPorangatu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 08:17Abertura15/05/2026, 08:00Encerramento20/05/2026, 08:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONSTITUI SE OBJETO DESSE INSTRUMENTO DE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINA-SE À CONFECÇÃO DE FIGURINOS, ORNAMENTAÇÕES E MATERIAIS DECORATIVOS UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES JUNINAS REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO, PROMOVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, VISANDO PROPORCIONAR ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS, RECREATIVAS E EDUCATIVAS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO. CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. PROPOSTA DEVE SER GLOBAL E ENCAMINHADO NO EMAIL QUE CONSTA NO TERMO DE REFERÉNCIA. DESPESA COM FRETE É INCLUSO.

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