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CredenciamentoDivulgada no PNCP

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CONFORME AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, PARA RECEBIMENTO DE APOIO FINANCEIRO.

MUNICIPIO DE PORANGATU · MUNICIPIO DE PORANGATU

Valor estimadoR$ 186.051,64
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP01801612000146-1-000497/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE PORANGATUCNPJ do órgão01801612000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORANGATULocalPorangatu/GOInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:06Abertura13/05/2026, 08:00Encerramento29/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Seleção de projetos culturais, conforme as categorias descritas no Anexo I, para recebimento de apoio financeiro. A iniciativa buscar incentivar, fortalecer e difundir as diversas manifestações artísticas e culturais existentes no Município de Porangatu.

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  5. A presente licitação tem por objeto a seleção de empresa interessada na implantação de empreendimento econômico no Município de Itaguaru/GO, mediante o cumprimento dos encargos previstos neste Edital, no Termo de Referência, no contrato de doação com encargos e na legislação aplicável.MUNICIPIO DE ITAGUARU(12153) | 1-0 · Itaguaru/GO · Concorrência - Presencial · 22/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “selecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porangatu/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (2)

Item 1 · PROJETOS CULTURAIS LIVRES

R$ 119.641,20

Quantidade: 15 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 7.976,08 · Em andamento

Item 2 · PROJETOS CONTINUADOS ZONA RURAL

R$ 66.410,44

Quantidade: 4 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 16.602,61 · Em andamento