PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (PINTURA ARTISTICA P/ CONFECÇÃO DE PAINÉIS DECORATIVOS PERSONALIZADOS)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONSTITUI-SE O OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA ARTISTICA PARA CONFECÇÃO DE PAINÉIS DECORATIVOS PERSONALIZADOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DO 45º ARRAIÁ DO DESCOBERTO DE PORANGATU ANO 2026, E ASSIM ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESSE MUNICIPIO . CONFORME INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14.133/21.PROPOSTAS DEVE SER GLOBAL E ENCAMINHADA NO E-MAIL:[email protected] .QUE CONSTA NO RODAPE DO TERMO DE REFERENCIA.