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DispensaDivulgada no PNCP

CONSTITUI-SE O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE TECIDOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO NA CONFECÇÃO DE ARTIGOS DECORATIVOS, ORNAMENTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DAS FOLIAS DO MUNICIPIO DE PORANGATU DO ANO DE 2026, QUE SERÃO PAGAS PELA EMENDA DO VEREADOR GERALDO RIBEIRO Nº42 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO AS FOLIAS PODENDO SER NA FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORANGATU · MUNICIPIO DE PORANGATU

Valor estimadoR$ 11.719,00
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Dados da publicação

Compra(17497) | 11419-0Controle PNCP01801612000146-1-000799/2026Processo11419/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORANGATUCNPJ do órgão01801612000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORANGATULocalPorangatu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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