DispensaDivulgada no PNCP
Constitui-se o objeto deste instrumento de contrato, a aquisição de materiais para show pirotecnico, visando atender às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo , na programação comemorativa do 78º aniversário do município de Porangatu. CONFORME LEI Nº 14.133, ART 75, INCISO II. A proposta deve ser global e encaminhada para o email: [email protected].
MUNICIPIO DE PORANGATU · MUNICIPIO DE PORANGATU
Dados da publicação
Compra(20067) | 14665-0Controle PNCP01801612000146-1-000790/2026Processo14665/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORANGATUCNPJ do órgão01801612000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORANGATULocalPorangatu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 09:34Abertura18/08/2026, 07:00Encerramento21/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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