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DispensaDivulgada no PNCP

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA PARTE NOVA DO CEMITERIO MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO NO MUNICIPIO DE PORANGATU-GO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021,

MUNICIPIO DE PORANGATU · MUNICIPIO DE PORANGATU

Valor estimadoR$ 7.695,00
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Dados da publicação

Compra(20424) | 18486-0Controle PNCP01801612000146-1-000874/2026Processo18486/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORANGATUCNPJ do órgão01801612000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORANGATULocalPorangatu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 15:03Abertura22/10/2026, 14:55Encerramento27/10/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. CONSTITUI-SE O OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VIDROS VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE PORANGATU(20318) | 16901-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 02/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de discos recortados de 28 polegadas, Mancal Careli 262 mm e mão de obra especializada, destinados à manutenção da Grade vermelha Piccin 2021, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, visando assegurar o adequado funcionamento do equipamento e a continuidade das atividades e serviços rurais desenvolvidos pelo Município. A aquisição tem por finalidade garantir a manutenção do equipamento em condições adequadas de uso, evitando sua paralisação e assegurando a continuidade dos serviços de apoio às atividades agrícolas e aos produtores rurais do Município. A contratação será realizada por dispensa de licitação por compra direta, em razão da insuficiência de saldo disponível na gerenciadora de cartões Volus, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso I, alínea § 7, da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE PORANGATU(20273) | 16724-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 28/09/2026
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