DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de discos recortados de 28 polegadas, Mancal Careli 262 mm, peças, destinados à manutenção da Grade verde Piccin 1908, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, visando assegurar o adequado funcionamento do equipamento e a continuidade das atividades e serviços rurais desenvolvidos pelo Município. A aquisição tem por finalidade garantir a manutenção do equipamento em condições adequadas de uso, evitando sua paralisação e assegurando a continuidade dos serviços de apoio às atividades agrícolas e aos produtores rurais do Município. A contratação será realizada por dispensa de licitação por compra direta, em razão da insuficiência de saldo disponível na gerenciadora de cartões Volus, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso I, alínea § 7, da Lei nº 14.133/2021
MUNICIPIO DE PORANGATU · MUNICIPIO DE PORANGATU
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Compra(20386) | 30668-0Controle PNCP01801612000146-1-000865/2026Processo17946/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORANGATUCNPJ do órgão01801612000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORANGATULocalPorangatu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- AQUISIÇÃO DE TINTAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TINTA EMULSIONADAS DE ALTA RESISTÊNCIA E SECAGEM RÁPIDA, VOLTADA À PRESERVAÇÃO DA VISIBILIDADE DE FAIXAS E MARCAÇÕES VIÁRIAS E À REDUÇÃO DE SINISTROS NO PERÍMETRO URBANO."(20373) | 32-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 14/10/2026
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- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Discos Recortados de 28 polegadas, destinados à reposição dos discos desgastados da Grade Baldan Cinza 2121, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, visando assegurar o adequado funcionamento do equipamento e a continuidade das atividades e serviços rurais desenvolvidos pelo Município.MUNICIPIO DE PORANGATU(20236) | 15509-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 21/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de discos recortados de 28 polegadas, destinados à reposição dos discos desgastados da Grade Cinza 6037, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, visando assegurar o adequado funcionamento do equipamento e a continuidade das atividades e serviços rurais desenvolvidos pelo Município. A aquisição tem por finalidade garantir a manutenção do equipamento em condições adequadas de uso, evitando sua paralisação e assegurando a continuidade dos serviços de apoio às atividades agrícolas e aos produtores rurais do Município. A contratação será realizada por dispensa de licitação por compra direta, em razão da insuficiência de saldo disponível na gerenciadora de cartões Volus, com fundamento § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021MUNICIPIO DE PORANGATU(20189) | 15851-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 10/09/2026
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- Solicitação de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Recauchutagem de pneus pertencente ao trator PGT 4708 MF pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura. Ressalta-se que, em razão da insuficiência de saldo na gerenciadora de cartões Volus, torna-se necessária a realização de dispensa de licitação por compra direta, a fim de garantir a manutenção dos pneus e a execução dos serviços indispensáveis à manutenção do referido equipamento. A presente contratação tem como objetivo assegurar o pleno funcionamento do trator, bem como a continuidade das atividades rurais desenvolvidas pelo município. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso I, alínea § 7, da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE PORANGATU(20164) | 15299-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 08/09/2026
- Solicitação de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Recauchutagem de pneus pertencente ao trator PGT 4708 MF pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura. Ressalta-se que, em razão da insuficiência de saldo na gerenciadora de cartões Volus, torna-se necessária a realização de dispensa de licitação por compra direta, a fim de garantir a manutenção dos pneus e a execução dos serviços indispensáveis à manutenção do referido equipamento. A presente contratação tem como objetivo assegurar o pleno funcionamento do trator, bem como a continuidade das atividades rurais desenvolvidas pelo município. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso I, alínea § 7, da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE PORANGATU(20164) | 15299-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 04/09/2026
- constitui-se objeto deste instrumento de contrato, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, do trator agrícola Massey Ferguson PGT 4708, ano de fabricação 2018, de cor vermelha, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso I, alínea § 7, da Lei nº 14.133/2021MUNICIPIO DE PORANGATU(20138) | 14769-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 31/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, DO TRATOR AGRÍCOLA MASSEY FERGUSON PGT 4283 MODELO ME -86 ANO DE FABRICAÇÃO 2013, DE COR VERMELHA, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. RESSALTA-SE QUE, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE SALDO NA GERENCIADORA DE CARTÕES VOLUS, TORNA-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR COMPRA DIRETA, A FIM DE GARANTIR A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO TRATOR, BEM COMO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES RURAIS DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO I, ALÍNEA § 7, DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE PORANGATU(20078) | 13476-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 18/08/2026