DispensaDivulgada no PNCP
Contrat.emp.consult. téc./adm.reaval/SEC
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Dados da publicação
CompraDLE 004Controle PNCP01801623000126-1-000012/2026Processo020101.003132/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECCNPJ do órgão01801623000126Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVALocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 10:32Abertura03/09/2026, 01:00Encerramento09/09/2026, 00:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras