InexigibilidadeDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO ENERGIA BAIXA TENSÃO/SEC

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

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Dados da publicação

CompraINEX 005Controle PNCP01801623000126-1-000010/2026Processo020101.010375/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECCNPJ do órgão01801623000126Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVALocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos