DispensaDivulgada no PNCP
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO EM CUMPRIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL EM FAVOR DE LEIDE BATISTA CHAVES CONFORME DOCUMENTAÇÃO QUE SEGUE ANEXO NESSE PROCESSO 2026028421.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra73426Controle PNCP01814099000128-1-000235/2026Processo2026028421ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão01814099000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalGoiatuba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras