DispensaDivulgada no PNCP
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE RECONHECIMENTO DE DIVIDA, UMA VEZ QUE O REFERIDO PROCESSO FOI ENCAMINHADO P/ OUTRO SETOR, E QUANDO ENCONTRADO OS EMPENHOS JA TINHA SIDO EXCLUIDO EM DEZEMBRO DE 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra73414Controle PNCP01814099000128-1-000236/2026Processo2025023377ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão01814099000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalGoiatuba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras