DispensaDivulgada no PNCP
O VALOR EMPENHADO REFERE SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA JOAO PEDRO ROSA SILVA EM CUMPRIMENTO DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS N. 5818940-22.2024.8.09.0067 ATENDENDO AS NECESSIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 2026028471.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra73431Controle PNCP01814099000128-1-000239/2026Processo2026028471ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão01814099000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalGoiatuba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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