InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de refeições prontas, tipo marmita e lanches, para pacientes atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Barra Velha/SC, o qual visa amparar pacientes que participam diariamente das oficinas oferecidas pelo CAPS, conforme as exigências da Portaria nº 336/2002 e empresa devidamente credenciada no processo de Credenciamento n° 001/2025FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA · Fundo Municipal de Saúde - FMS
Dados da publicação
CompraPRI 14Controle PNCP01877528000106-1-000015/2026Processo15/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHACNPJ do órgão01877528000106Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde - FMSLocalBarra Velha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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