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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de acolhimento voluntário em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, do sexo masculino e feminino, com necessidades decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras substâncias psicoativas, em regime residencial, mediante adesão e permanência voluntárias, conforme indicação e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA VELHA

Valor estimadoR$ 2.469,25
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Dados da publicação

Compra041/2026- COM. TERAPEUTICASControle PNCP01877528000106-1-000084/2026Processo079/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHACNPJ do órgão01877528000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA VELHALocalBarra Velha/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 08:33Abertura16/09/2026, 13:30Encerramento16/09/2027, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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  6. Aquisição de 360 (trezentos e sessenta) comprimidos do medicamento PURAN T4, na concentração de 88 mcg, marca especificamente prescrita para atendimento da paciente, destinados ao cumprimento da demanda judicial referente aos Autos nº 0001978-63.2014.8.24.0006,PDE 30 · Barra Velha/SC · Dispensa · 21/08/2026
  7. Registro de preços para futura e eventual aquisição de brindes personalizados, de caráter educativo e incentivador, destinados à distribuição nas campanhas de vacinação do Dia D, promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.583/2026.PCE 3 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados em Cardiologia, Ortopedia, Neurologia, Cirurgia Geral e Pequenas Cirurgias Ambulatoriais, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Barra Velha/SC, pelo período de 12 meses.PRI 40 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 19/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias, visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme as demandas identificadas pelos profissionais da rede municipal.PRI 37 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias, visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme as demandas identificadas pelos profissionais da rede municipal.PRI 38 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8640-2/99Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente

  1. Credenciamento para contratação de entidades com estrutura adequada para acolher e tratar pessoas em situação de dependência química, de forma humanizada, segura e respeitosa. A iniciativa visa garantir atendimento conforme os princípios da dignidade da pessoa humana, inclusão social e direito à saúde. O serviço deve ser prestado em ambiente protegido, com acompanhamento multiprofissional, atividades terapêuticas e suporte para o restabelecimento de vínculos familiares e sociais. O tratamento será individualizado, com duração variável conforme a evolução clínica, social e emocional de cada usuário, respeitando suas necessidades específicas e o plano terapêutico estabelecido, sendo assim cada vaga será contratada com base em período mensal, não havendo prazo fixo e uniforme para todos os acolhidos. Dotação: 386 - Ag 1498 - CC 25305-7FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHAPRI 32 · Barra Velha/SC · Credenciamento · 25/06/2025
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  5. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE IMAGEM AVANÇADO E NÃO INVASIVO DA RETINA E DA COROIDE, DESTINADO À AVALIAÇÃO DETALHADA DA ESTRUTURA E DO FLUXO SANGUÍNEO OCULAR, PARA AUXILIAR NA INVESTIGAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DIAGNÓSTICO DO QUADRO OFTALMOLÓGICO DO PACIENTE V.V.B., EM ACOMPANHAMENTO PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), POSSIBILITANDO A DEFINIÇÃO E A CONTINUIDADE DA CONDUTA TERAPÊUTICA ADEQUADA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 265 · Caibi/SC · Dispensa · 03/09/2026
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  7. Contratação emergencial de clínica especializada para a prestação de serviço do exame de enteroscopia com duplo balão com terapêutica (plasma de argônio ou outro procedimento hemostático que seja necessário), anterógrada e retrógrada, para atendimento de demanda judicial, autos n° 500656-85.2026.8.24.0980, paciente C. M. S.C. De L., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº14.133/2021, para a Gerência de Regulação Ambulatorial – GERAMFUNDO ESTADUAL DE SAUDE733 · Florianópolis/SC · Dispensa · 01/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PADRONIZADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, OPERACIONAIS E TERAPÊUTICAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIOFUNDACAO HOSPITALAR DR JOSE ATHANAZIO13 · Campos Novos/SC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  9. O objeto deste processo é o CREDENCIAMENTO de clínica terapêutica especializada na prestação de serviços de tratamento de saúde mental e psicopatologias, envolvendo a internação voluntária, involuntária e compulsória de adolescentes e adultos, de ambos os sexos, além de incluir atendimento psicológico individual e em grupo, assistência psicossocial, assistência médica e laboratorial, alimentação, hospedagem e terapias adequadas para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde do Município de CELSO RAMOS/SCFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CELSO RAMOSIL 24 · Celso Ramos/SC · Inexigibilidade · 28/08/2026
  10. aquisição de kits, formulários, livros de aplicação, folhas e blocos de respostas de instrumentos padronizados de avaliação psicológica, fonoaudiológica, terapêutica ocupacional e psicopedagógica, destinados a atender às demandas dos serviços especializados da Secretaria Municipal de Saúde de IndaialFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIALPCE 16 · Indaial/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
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