DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de cerimonial e protocolo, sob demanda, destinados ao planejamento, organização, coordenação e condução de eventos institucionais promovidos ou apoiados pela Câmara Municipal de Engenheiro NavarroMG.
CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO · CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP01879218000120-1-000005/2026Processo5ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARROCNPJ do órgão01879218000120Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARROLocalEngenheiro Navarro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras