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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Lab Social Assessoria e Consultoria em Comunicação, Gestão e Desenvolvimento Humano LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.936.695/0001-68, para a prestação de serviços de assessoria técnica, atualização do Protocolo Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência do Município de Barra Velha/SC.

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BARRA VELHA · Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMCA

Valor estimadoR$ 75.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 1Controle PNCP01905501000180-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BARRA VELHACNPJ do órgão01905501000180Unidade compradoraFundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMCALocalBarra Velha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Contratação para aquisição de inscrição/participação da servidora Elizangela de Andrade no "5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal", promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria, na data de 16 a 18 de setembro de 2026, a ser realizado presencialmente no município de Florianópolis/SC, com o objetivo de capacitação técnica na área.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPRI 65 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 28/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a execução de ensaios geotécnicos completos por ponto, destinados ao atendimento das demandas técnicas da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Barra Velha/SC, com execução sob demanda, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo administrativo.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 43 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  3. A presente demanda trata da Participação dos servidores Orivaldo Alcantara Junior e Pâmela Caroline Mello no curso "Gestão Patrimonial e o Fluxo de Compras no Setor Público: Da Fundamentação Legal ao Desfazimento", a ser realizado presencialmente no município de São Paulo/SP, no dia 14 de agosto de 2026, promovido pela AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda., com o objetivo de promover a capacitação técnica dos servidores nas áreas de gestão patrimonial, fluxo de compras públicas, aspectos contábeis aplicados ao patrimônio e procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPRI 58 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 30/07/2026
  4. Contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda., por meio de inexigibilidade de licitação, para fornecimento da assinatura da Plataforma Digital Gestor Público, destinada ao acesso a conteúdos técnicos especializados, consultoria, orientações técnicas, capacitações e ferramentas de apoio à gestão pública, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e dos demais órgãos da Administração Pública do Município de Barra Velha/SC.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPRI 56 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 24/07/2026
  5. Contratação de empresa técnica especializada para a prestação de serviços de inspeção veicular com emissão de Laudo Escolar e de inspeção veicular para emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), destinados aos veículos integrantes da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação de Barra Velha/SC, em conformidade com as exigências previstas na Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), nas normas expedidas pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, na regulamentação do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina - DETRAN/SC e demais normas técnicas aplicáveis.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 26 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de câmeras e sistemas de videomonitoramento, incluindo manutenção e reparação da parte elétrica dos equipamentos, com fornecimento de mão de obra técnica especializada, ajustes, configurações, substituição de componentes defeituosos, testes de funcionamento e demais serviços necessários para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos das unidades vinculadas ao Município de Barra Velha/SC, por meio de Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 24 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do acesso viário entre a Rua Rita de Cássia Coelho Ramos, localizada no bairro Itajuba, e a Rodovia BR-101, no Município de Barra Velha/SC, contemplando a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais necessários, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas e planilhas orçamentárias.MUNICIPIO DE BARRA VELHACCE 11 · Barra Velha/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/07/2026
  8. Contratação de empresa Técnica Especializada, na prestação de serviços de impressões de Livros, destinados a Escola B. Manoel Antônio de Freitas. Títulos das Obras: Poetas da Manoel e Elvira a Pequena Fiandeira de Tucum Livros de autoria dos alunos, professores e demais funcionário da escola. Arquivo da Capa, Miolo dos livros, Diagramação, tudo pronto, faltando apenas as impressões. Meta 5.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPDE 38 · Barra Velha/SC · Dispensa · 03/07/2026
  9. Contratação de instituição técnica especializada para prestação de serviços de assessoria em legislação educacional, visando assegurar a conformidade legal, o apoio técnico relacionado às políticas públicas educacionais e o aperfeiçoamento dos instrumentos normativos e pedagógicos da Rede Municipal de Ensino. Meta 20.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPRD 34 · Barra Velha/SC · Dispensa · 03/06/2026
  10. Participação dos servidores Gabriel de Marcos D'Avila e Renato Ferreira no curso "Avançado do ITBI e Avaliação Imobiliária - formas de valoração de imóveis urbanos e rurais", promovido pela empresa COTEF - Centro de Orientação em Tributos e Estudos Fazendários, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2026, na modalidade on-line ao vivo, com o objetivo de capacitação técnica na área tributária e fazendária municipal.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPRI 47 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 03/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barra Velha/SC.