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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição, por meio de dispensa de licitação, de alimentos destinados ao coffee break da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para atendimento de aproximadamente 150 participantes, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2026, na Sociedade Recreativa de Barra Velha/SC, conforme condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BARRA VELHA · Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMCA

Valor estimadoR$ 2.055,55
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Dados da publicação

CompraPDE 2Controle PNCP01905501000180-1-000003/2026Processo3/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BARRA VELHACNPJ do órgão01905501000180Unidade compradoraFundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMCALocalBarra Velha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 14:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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