DispensaDivulgada no PNCP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DA PINTURA INTERNA E EXTERNA DA EDIFICAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE MARQUISE NA ÁREA DE ACESSO DO PLENÁRIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA GUARITA · CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/MT
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP01909326000107-1-000006/2026Processo211ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA GUARITACNPJ do órgão01909326000107Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/MTLocalNova Guarita/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 10:55Abertura02/10/2026, 07:00Encerramento06/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores