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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) CADEIRAS ERGONÔMICAS NOVAS, NA COR PRETA, DESTINADAS À MESA DE REUNIÕES DA SALA DA PRESIDÊNCIA, INCLUINDO ENTREGA MONTADA, RETIRADA DAS EMBALAGENS E GARANTIA NO LOCAL, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.

CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN · CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ

Valor estimadoR$ 6.600,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01995025000135-1-000002/2026Processo158/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTINCNPJ do órgão01995025000135Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJLocalEngenheiro Paulo de Frontin/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 15:26Abertura18/09/2026, 15:16Encerramento23/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/02Serviços de entrega rápida

  1. O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROICHAMAPA PUBLICA 01/2026 AF ITENS REMANESCENTES · Niterói/RJ · Dispensa · 30/09/2026
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  3. Contratação de empresa especializada para a locação continuada de 01 (um) carrinho elétrico, novo com capacidade para 02 (dois) ocupantes e caçamba de carga, sem condutor, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo entrega, retirada ao término, treinamento operacional, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, peças, componentes, baterias, carregador, pneus, transporte, seguros e todos os demais insumos necessários à disponibilidade integral do veículo, conforme condições dMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1656 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  4. O objeto da presente licitação é o fornecimento e montagem de mobiliário planejado, conforme especificações e quantidades detalhadas no item 3 do Anexo I - Termo de Referência e em anexo, destinado ao atendimento das necessidades do Escritório Regional Baixada II do Sebrae/RJ, localizado na Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 1777, 5º andar, Centro, Duque de Caxias - RJ. O fornecimento visa garantir a entrega e a instalação dos móveis planejados, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, assegurando a adequação dos ambientes de trabalho e atendimento do Escritório Regional Baixada II. O fornecimento ocorrerá por preço global, devendo a PROPONENTE ofertar preço para todos os itens solicitados, conforme as especificações técnicas e quantitativos definidos, em atendimento às demandas do Sebrae/RJ.Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro25/2026 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “entrega”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.