DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Aquisição de 37 (trinta e sete) honrarias personalizadas para a Sessão Solene comemorativa da Emancipação Política e Administrativa do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, a ser realizada em 13 de novembro de 2026, compreendendo 12 Placas de Mérito Legislativo, 12 Placas de Título Frontinense, 12 Medalhas de Mérito Legislativo e 1 Medalha do Patrono, incluindo personalização individual, elaboração e aprovação de artes, fabricação, gravação, estojos, fitas, plaquetas, embalagens, transporte e entrega, conforme o Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN · CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ
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Compra4Controle PNCP01995025000135-1-000006/2026Processo188ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTINCNPJ do órgão01995025000135Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJLocalEngenheiro Paulo de Frontin/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 22:02Abertura14/10/2026, 22:02Encerramento19/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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