DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Uniformes Esportivos e materiais Esportivos, destinados aos alunos do Colégio Estadual Otoniel Cavalcante de Jesus, localizado no município de Centenário/TO, visando atender às demandas na Unidade Escolar, no âmbito do Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste documento.
ASSOC ESCOLAR COMUN DO COLEGIO EST 'OTONIEL C DE JESUS' · ASSOCIAÇÃO E.C.DO C.E.O.C.JESUS DE CENTENARIO
Dados da publicação
Compra90000Controle PNCP02008180000183-1-000001/2025Processo04/2025ÓrgãoASSOC ESCOLAR COMUN DO COLEGIO EST 'OTONIEL C DE JESUS'CNPJ do órgão02008180000183Unidade compradoraASSOCIAÇÃO E.C.DO C.E.O.C.JESUS DE CENTENARIOLocalCENTENÁRIO/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2025, 14:18Abertura02/06/2025, 14:18Encerramento18/06/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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