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DispensaDivulgada no PNCP

1.1 Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza e Descartável para o desenvolvimento das atividades diárias da Unidade Escolar Colégio Estadual Otoniel Cavalcante de Jesus de Centenário -TO.

ASSOC ESCOLAR COMUN DO COLEGIO EST 'OTONIEL C DE JESUS' · ASSOCIAÇÃO E.C.DO C.E.O.C.JESUS DE CENTENARIO

Valor estimadoR$ 29.792,25
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP02008180000183-1-000003/2025Processo06/2025ÓrgãoASSOC ESCOLAR COMUN DO COLEGIO EST 'OTONIEL C DE JESUS'CNPJ do órgão02008180000183Unidade compradoraASSOCIAÇÃO E.C.DO C.E.O.C.JESUS DE CENTENARIOLocalCENTENÁRIO/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/09/2025, 08:40Abertura15/09/2025, 08:30Encerramento26/09/2025, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as informações constantes no sistema ComprasNet e aquelas descritas no Termo de Referência, deverão prevalecer as disposições do Termo de Referência, que constitui o documento orientador e vinculante para a execução da contratação, servindo como base oficial para especificações, condições e exigências do objeto.