GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do curso “Programa Avançado de Comunicação para Defensores e Defensoras Públicas – Media Training”, que tem como facilitadora a Sra. Débora Diniz, a ser realizado em 02 (dois) dias, na modalidade presencial, com realização prevista para os dias 23 e 24 de fevereiro de 2026, podendo ser ajustada conforme necessidade institucional, com a estimativa de até 45 (quarenta e cinco) participantes.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Valor estimadoR$ 24.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra88Controle PNCP02014521000123-1-000004/2026Processo26.0.000000705-5ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão02014521000123Unidade compradoraECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 14:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA.

  1. Contratação da empresa LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, para prestação de serviços contínuos a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.116 · Fortaleza/CE · Dispensa · 11/08/2026
  2. XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)”, no valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) referente ao custeio de 24 (vinte e quatro) inscrições aos Defensores Públicos selecionados no Edital 05/2026 (SEI nº 0304319 página 2, item 2.2), com fundamento e amparo legal no art. 134, § 2° da Constituição Federal de 1988; art. 74, III, f e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de tratar-se de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.115 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 11/08/2026
  3. O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado.12 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  4. Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário na cidade do CRATO/CE, visando a locação de imóvel, sob medida, na modalidade Built to Suit – BTS, com o fito de implantar uma nova sede da Defensoria Pública no município, que comporte adequadamente a estrutura necessária para abrigar: 17 (dezessete) gabinetes; recepção/protocolo; salas de mediação; salas psicossocial; banheiros; almoxarifado; depósito; copa/cozinha; sala multiuso/reuniões; espaços para administração...113 · Fortaleza/CE · Credenciamento · 15/07/2026
  5. Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de representante da Secretaria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Ceará no “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça” – CONBRASCOM 2026, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.112 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/07/2026
  6. Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: DRIELLY NASCIMENTO HOLANDA111 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 15/06/2026
  7. Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: WANESSA NHAYARA MARIA PEREIRA BRANDÃO110 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 15/06/2026
  8. Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: TAIANE ALVES DE LIMA.109 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 15/06/2026
  9. Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: HENRIQUE JEFFERSON SINFRÔNIO DOS SANTOS108 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 15/06/2026
  10. Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: Arilson dos Santos Gomes107 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 15/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Contratação da professora Camila Moura Ferreira Vorkapic (CPF: 080.469.657-82) para a realização da palestra "Cérebro de Alta Performance: estratégias neurobiológicas para vencer o estresse e o sedentarismo no Judiciário", no dia 29 de maio de 2026, de 10h às 12h, com carga horária de 02 horas-aula, em formato telepresencial, por meio da plataforma ZoomTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO29 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 22/05/2026
  2. O objeto da presente licitação é a prestação de Serviço para realização de manutenção preventiva, corretiva e calibração, qualificação, validação, testes de segurança elétrica e treinamento operacional periódico para as equipes operacionais, com reposição de peças e acessórios em 63(sessenta e três) equipamentos instalados no setor de laboratório, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA90346 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
  3. Objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 Ceará, abrangendo a cobertura de 315 (trezentos e quinze) ambulâncias, em todo o território nacional, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 5. DO ACESSO AO EDITAL, DO LOCAL DE REALIZAÇÃO E DO PREGOEIROESTADO DO CEARA91514 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
  4. O objeto da licitação é a prestação de serviço médico-hospitalar destinado à realização de procedimento cirúrgico de tireoidectomia total, bem como ao fornecimento dos respectivos OPME´s, conforme prescrição médica, em cumprimento à determinação judicial nº 3001504-97.2025.8.06.0154 e ao agravo de instrumento nº 3014507-96.2025.8.06.0000, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA90461 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
  5. Contratação de serviços de fornecimento de sonorização, iluminação, palco, tenda, gerador, painel de LED, banheiros químicos e cadeiras, destinados à realização das atividades e eventos institucionais alusivos à comemoração dos 90 (noventa) anos de criação da Base Aérea de Fortaleza, no âmbito da Guarnição de Aeronáutica de Fortaleza (GUARNAE-FZ)COMANDO DA AERONAUTICA90006 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 12/05/2026
  6. Aquisição de camisas e coletes personalizados para utilização durante a realização das etapas finais (quartas de final, semifinais e final) da III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) em parceria com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC).TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA91 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 08/05/2026
  7. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, E FERRAMENTAS PARA REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES DE PARÂMETROS DE QUALIDADE D'ÁGUA, AMBOS DOS EQUIPAMENTOS DE OSMOSE REVERSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.603/2023, ART. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021 ALTERADA PELO DECRETO Nº 12.343/2024, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA,INSTITUTO DR JOSE FROTA1 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 08/05/2026
  8. contratação de serviço de arbitragem esportiva para realização dos jogos em 2026 para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) - campus Caucaia,INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA40 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 08/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada e habilitada perante o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, para a realização de serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio, cujo rol de itens está descrito e elencado em grupo único, conforme abaixo, a fim de atender o Complexo Hospitalar da Universitário Federal do Ceará (CH-UFC)EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90015 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
  10. Constitui objeto da presente licitação o registro de preço visando aquisições futuras e eventuais de insumos e reagentes para realização de exames de tromboelastometria, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência, por um período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE FORTALEZA90129 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para FORTALEZA/CE.